Termos de Uso & Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro 2021
1. Visão Geral
Este "Termos de Uso e Política de Privacidade" é um acordo legal entre o LICENCIADO (pessoa física ou jurídica) e ROLDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.732/0001-47, sediada na Rua Senador Salgado Filho, nº 447, CW 124, bairro Centro, na cidade de Gramado/RS, CEP 95.670-000, doravante denominada TARANIS. .
2. Dados Pessoais que Coletamos
Podemos coletar Dados Pessoais por meio das interações com os Titulares e nossos Softwares e Serviços, como quando precisamos coletar Dados Pessoais para formalizar uma relação contratual, ou para o cumprimento de uma obrigação legal, ou mesmo quando o Titular realizar um cadastro em uma de nossas plataformas, inclusive em sua solicitação de suporte técnico. Podem também ser coletados Dados Pessoais, quando o Titular acessar e navegar no conteúdo do nosso site e enviar informações para processo seletivo, firmar parcerias comerciais e quando manifestar interesse em obter mais informações sobre os nossos Softwares e Serviços.
Caso o Titular opte por não disponibilizar os dados necessários para o uso de Software ou Serviço, não poderá usar tal Software ou Serviço. Se alguma destas hipóteses estiver relacionada a um Software ou Serviço da TARANIS que já esteja sendo utilizado, a continuidade da sua utilização dependerá da aceitação dos termos e condições previstos nesta Política.
Também obtemos dados sobre o Titular de Dados Pessoais por meio de terceiros, para as mesmas finalidades permitidas a tais terceiros, como software de empresas parceiras, contatos em feiras e eventos patrocinados pela TARANIS. Por fim, nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais, entidades de proteção ao crédito.
3. Como Tratamos os Dados Pessoais
Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos, especificadamente para as seguintes finalidades:
Cumprir com nossas obrigações contratuais com o Titular ou com a sua empresa. Isso inclui criar e gerenciar cadastros que o Titular possa ter conosco, verificar sua identidade e cobrar os valores contratados; Desenvolver, licenciar e aprimorar nossos Softwares e Serviços, incluindo as notificações de uma atualização ou solução de problemas, bem como sobre eventuais alterações em nossos Softwares e Serviços; Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística; Personalizar nossos Softwares, Website, Serviços e fazer recomendações; Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando manter nossos Softwares, Website e Serviços seguros; Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelo Titular ou a sua empresa, nas operações de intermediação de pagamento e/ou reservas de hospedagem; Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis; Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a TARANIS. Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos, similares aos já contratados pelo Titular ou a sua empresa; Anunciar e comercializar para o Titular ou a sua empresa, incluindo o envio de comunicações promocionais, o direcionamento de anúncios e a apresentação de ofertas relevantes; Qualquer outra finalidade autorizada pelo Titular ao fornecer seus dados;
Além de tratarmos os dados de acordo com as regras previstas nesta Política, podemos utilizar também seus dados de forma anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente. Asseguramos que, caso os dados sejam utilizados para alguma finalidade não prevista nesta Política, tal uso não desrespeitará os direitos à proteção dos dados e à privacidade, nem a legítima expectativa dos Titulares. Esclarecemos que o tratamento dos Dados Pessoais para os fins estabelecidos nesta Política é realizado com base nos fundamentos legais estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislação aplicável. Diferentes bases legais se aplicam dependendo da categoria de informações pessoais que tratamos. As informações pessoais padrão são normalmente tratadas com base no que é necessário para a execução de um contrato; quando somos obrigados ou autorizados por lei; para o estabelecimento, exercício ou defesa de uma ação judicial; quando o Titular manifestamente tornou público; e, quando temos o consentimento do Titular, sendo possível a exclusão do tratamento a pedido do Titular, a qualquer tempo, sem prejuízo à execução do contrato e ressalvadas as hipóteses conservação, previstas no artigo 16, da referida Lei, (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (II) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (III) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou (IV) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. Ressaltamos que, exceto nas situações previstas nesta Política, não transferimos a terceiros os Dados Pessoais dos Titulares, e de forma alguma realizamos a venda deles.
4. Como Armazenamos Dados Pessoais
Os dados que tratamos podem ser armazenados em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.
Na maior parte da aplicação, utilizamos a Amazon (AWS) como plataforma de serviços de computação em nuvem, na qual é realizada a maior parte da hospedagem e processamento de dados junto ao software. A Amazon é uma empresa de renome global, que utiliza altos padrões de segurança. A Política de Privacidade da Amazon pode ser facilmente acessada aqui.
Na contratação desses serviços, sempre buscamos empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, para garantir a proteção adequada dos Dados Pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros quando exigidos.
Nós retemos suas informações pessoais pelo período necessário para atender as finalidades apresentadas nesta política, a menos que um período maior de retenção seja necessário ou permitido por lei.
Nos casos de término de tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento conosco.
5. Como Compartilhamos os Dados Pessoais
Podemos compartilhar os Dados Pessoais com o seu consentimento ou para concluir transações, operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos Softwares e Serviços, e fornecer determinadas funcionalidades ou serviços solicitados ou autorizados. Podemos compartilhar os Dados Pessoais coletados com outras empresas do grupo econômico a que o Titular pertence, com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a licença de uso do software e a prestação dos serviços de suporte técnico. Podemos também compartilhar os Dados Pessoais com fornecedores autorizados, tais como distribuidores de software. Quando compartilharmos dados com fornecedores autorizados, exigiremos que eles utilizem os dados de acordo com nossas instruções, garantindo segurança e proteção. Por fim, podemos compartilhar os Dados Pessoais com órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei ou para responder a um processo judicial, bem como para manter a segurança de nossos produtos e proteger os direitos ou a propriedade intelectual, combater à fraude e abuso no uso dos nossos Softwares e Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
7. Como Protegemos os Dados Pessoais;
Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que tratamos permaneçam íntegros e seguros, tais como técnicas de criptografia, tokenização, monitoração e testes de segurança periódicos. Para as operações que envolvam crédito, informamos que possuíamos certificação PCI DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard). Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.
7. Como os Titulares podem exercer os Direitos aos Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados, pelo artigo 17 e seguintes, garante aos Titulares Direitos no que se refere aos seus Dados Pessoais, entre eles:
o direito de confirmar se a TARANIS faz o tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito e de acessar os Dados Pessoais que nos forneceu ou que mantemos; o direito de requerer que Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados sejam corrigidos; o direito a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais se constatar que a TARANIS trata Dados Pessoais desnecessários ou excessivos ou que o tratamento esteja em desconformidade com a legislação; o direito de requerer a portabilidade os Dados Pessoais que a TARANIS possui para outro prestador de serviços ou de produtos, respeitados os segredos comercial e industrial; o direito de requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa. Caso já tenha outorgado o consentimento anteriormente, tem o direito de revogá-lo e de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais cujo tratamento foi autorizado mediante esse consentimento; o direito de requerer informações sobre as entidades com as quais a TARANIS tenha compartilhado seus Dados Pessoais;
Nós respeitamos os direitos conferidos ao Titular de Dados Pessoais e possibilitamos seu exercício em conformidade com a legislação aplicável, por meio do e-mail privacidade@TARANIS.com.br. A solicitação será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de dados pessoais. Por motivos de segurança, somente poderemos atender solicitação se tivermos certeza da identidade do Titular.
Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Se não cumprirmos o pedido, explicaremos o porquê.
Note que em grande parte dos Softwares e Serviços que oferecemos, atuamos como operador dos Dados Pessoais, segundo as instruções de nossos Clientes, empresas Licenciadas ao Uso dos nossos Softwares e Serviços. Nesse caso, o tratamento de Dados Pessoais pela TARANIS é realizado de acordo com um contrato entre a TARANIS e a empresa Licenciada, nos limites estabelecidos para execução do contrato. Para tanto, compete aos nossos Clientes controlar e administrar o uso do Software, inclusive controlar configurações relacionadas à privacidade, bem como acessar e processar os dados de interação.
Os Titulares de Dados Pessoais que usam os serviços de uma empresa Licenciada ao uso dos nossos Softwares e Serviços, por exemplo, Hotéis, Pousadas, Restaurantes, Postos de Combustíveis, etc, ou que possuem vínculo com uma empresa Licenciada ao Uso dos nossos Softwares e Serviços, por exemplo, empregador, empregado, prestador de serviço terceirizado, etc, estarão sujeitos às políticas da referida empresa Licenciada ao Uso dos nossos Softwares e Serviços. Para tanto, deverão direcionar suas perguntas de privacidade, incluindo qualquer solicitação para exercer seus direitos de proteção de dados, ao administrador da Licenciada. A TARANIS não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança dos nossos clientes, empresas licenciadas ao uso dos nossos Softwares e Serviços, as quais podem ser diferentes das estabelecidas nesta política de privacidade. Na eventualidade de um conflito entre esta Política de Privacidade da TARANIS e os termos de qualquer contrato entre uma empresa Licenciada e a TARANIS, os termos dos contratos prevalecerão.
9. Utilização de Cookies
Utilizamos Cookies em nossos websites e nos aplicativos para dispositivos móveis (coletivamente, "sites"), para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base escolhas e comportamento de navegação. Assim, buscamos entender como o Titular utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante, além de lembrar as preferências. Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados por nós. É importante lembrar que o Titular pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador.
A instalação dos cookies está sujeita ao consentimento do Titular. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, o Titular pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. Para gerenciar os cookies no navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
10. Alterações nos Termos de Uso e Polícia de Privacidade
À medida que a tecnologia e nossos serviços avançam, também adaptaremos nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará a data em que se deu a revisão. Quaisquer alterações ou acréscimos futuros relevantes ao tratamento de Dados Pessoais, conforme descrito nesta Política, serão comunicadas por meio de um canal apropriado. Por exemplo, podemos colocar um aviso no nosso Website, Softwares, ou lhe enviar um e-mail, juntamente com a Política de Proteção de Dados Pessoais atualizada. Por isso é sempre importante manter seus dados de contato atualizados.